A gest\u00e3o de consentimento no Open Insurance \u00e9 o conjunto de processos e controles que sustenta o consentimento do cliente do pedido \u00e0 expira\u00e7\u00e3o. A Resolu\u00e7\u00e3o CNSP n\u00ba 415\/2021 limita cada consentimento a doze meses, exige discrimina\u00e7\u00e3o granular dos dados e revoga\u00e7\u00e3o imediata \u2014 obriga\u00e7\u00f5es que recaem sobre sistemas, n\u00e3o sobre uma tela.<\/p>\n\n\n\n
A confus\u00e3o mais cara nesse tema \u00e9 tratar consentimento como um formul\u00e1rio. Na pr\u00e1tica, cada consentimento \u00e9 um objeto com estado, prazo, escopo e hist\u00f3rico, que precisa ser criado, consultado, alterado, renovado, revogado e expirado \u2014 e que precisa produzir o mesmo efeito em todos os sistemas que recebem aquele dado. Quem constr\u00f3i apenas a tela costuma descobrir o problema meses depois, quando o primeiro lote de consentimentos vence ou quando uma revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o interrompe um fluxo que j\u00e1 estava em andamento.<\/p>\n\n\n\n
Este artigo trata do que a regra exige, de onde a opera\u00e7\u00e3o costuma travar, das alternativas de arquitetura dispon\u00edveis e dos crit\u00e9rios para decidir entre manter, evoluir ou reestruturar.<\/p>\n\n\n\n
A base est\u00e1 na Resolu\u00e7\u00e3o CNSP n\u00ba 415\/2021, que define consentimento como manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada, pr\u00e9via e inequ\u00edvoca de vontade, feita por meio eletr\u00f4nico (art. 2\u00ba, VII). A partir da\u00ed, o texto estabelece requisitos que se traduzem diretamente em requisitos de sistema:<\/p>\n\n\n\n